Áreas de Actuação

  • Imobiliário

    Imobiliário

    Acompanhamento, aconselhamento e apoio jurídico em todo o processo de compra e venda de imóveis.

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  • Residente não habitual

    Residente não habitual

    Asseguramos o acompanhamento e apoio jurídico em todo o processo, desde o seu início até à sua conclusão.

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  • Comercial

    Comercial

    Estamos habilitados a aconselhá-lo e bem assim a preparar e formalizar todos os atos de direito comercial e das sociedades.

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  • Notariado e Registos

    Notariado e Registos

    A LA-Associados assegura os diversos atos notarias da competência dos advogados, bem como todos os atos de registo.

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  • Família

    Família

    Ramo do direito em que é particularmente importante o acompanhamento e aconselhamento jurídico.

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  • Sucessões

    Sucessões

    Aconselhamento quanto à sucessão após morte e apoio jurídico para a tramitação de heranças e partilha.

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  • Civil

    Civil

    Aconselhamento, análise, apoio jurídico e elaboração de todo o tipo de contratos.

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  • Laboral

    Laboral

    Fazemos todo o acompanhamento jurídico no âmbito das relações laborais.

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Destaques

  • Aquisição de imóvel em Portugal
  • Aquisição de imóvel em Portugal

    A aquisição de um imóvel em Portugal, como em qualquer outro país, requer um conjunto de procedimentos e um cuidado especial na verificação de toda a documentação, para que todo o processo de compra e venda decorra com a maior segurança jurídica para as partes envolvidas. Daí que seja aconselhável a intervenção de profissionais qualificados –advogados e solicitadores – que fazem a verificação de toda a documentação relativa ao imóvel, apurando a situação concreta a nível fiscal, registral bem como da existência de eventuais ónus ou encargos que incidam sobre o mesmo, condomínio, etc. podendo aconselhar a melhor solução e garantir o sucesso do negócio. Antes da transmissão definitiva do imóvel, uma vez alcançado o acordo entre as partes e verificada toda a documentação, é aconselhável a celebração de contrato promessa de compra e venda, documento este através do qual a parte compradora e vendedora fixam as condições do negócio (preço, condições de pagamento, valor do sinal, prazos e outras) e acautelam as suas situações particulares bem como as eventuais consequências em caso de incumprimento. Tradicionalmente, a transmissão da propriedade de um imóvel faz-se através de escritura pública a celebrar no Notário, entidade que é independente das partes e reforça a segurança jurídica do negócio. Contudo, pode também ser formalizado por documento particular autenticado por advogado ou solicitador ou através do serviço “Casa Pronta” disponibilizado nas Conservatórias de Registo Predial. Após a realização do contrato que titula a compra e venda, deverá proceder-se ao registo definitivo de aquisição e devera ser igualmente feita a participação da aquisição no serviço de finanças, para além dos contratos de fornecimento de serviços (eletricidade, água, gás), seguro, etc. Relativamente à aquisição de imóveis por cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, menos familiarizados com os procedimentos da lei portuguesa, reforça-se a necessidade de obterem aconselhamento jurídico por advogado ou solicitador, os quais poderão verificar a viabilidade do negócio e aconselharem a melhor forma de salvaguardar os seus interesses, evitando problemas futuros desnecessários.   Para mais esclarecimentos, contate-nos.    

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Apresentação

A Luís Aguiar & Associados - Sociedade de Advogados SP,RL com sede em Lagos (Algarve), registada sob o nº 57/09 da Ordem dos Advogados, conta com uma equipa de profissionais com mais de vinte anos de experiência nos diversos ramos do direito.

A LA -Associados presta serviços de consultoria, aconselhamento jurídico e patrocinio forense, dispondo de uma estrutura preparada para a defesa dos interesses dos seus clientes, no respeito pelos deveres deontológicos, da confidencialidade, independência, lealdade e respeito.

ADVOGADOS: Luís Aguiar / Marta Henrique Pereira

SOLICITADORA:  Lúcia Reis Grosso

ASSISTENTES: Catarina Carvoeiro / Vera Marques / Tânia Gonçalves / Melissa Correia

 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 2ª a 6ª Feira: 9h às 13h e das 14h30 às 18h


Lagos-Algarve

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