Informações

  • Aquisição de imóveis em Portugal
    Aquisição de imóveis em Portugal

    A aquisição de um imóvel em Portugal, como em qualquer outro país, requer um conjunto de procedimentos e um cuidado especial na verificação de toda a documentação, para que todo o processo de compra e venda decorra com a maior segurança jurídica para as partes envolvidas. Daí que seja aconselhável a intervenção de profissionais qualificados –advogados e solicitadores – que fazem a verificação de toda a documentação relativa ao imóvel, apurando a situação concreta a nível fiscal, registral bem como da existência de eventuais ónus ou encargos que incidam sobre o mesmo, condomínio, etc. podendo aconselhar a melhor solução e garantir o sucesso do negócio. Antes da transmissão definitiva do imóvel, uma vez alcançado o acordo entre as partes e verificada toda a documentação, é aconselhável a celebração de contrato promessa de compra e venda, documento este através do qual a parte compradora e vendedora fixam as condições do negócio (preço, condições de pagamento, valor do sinal, prazos e outras) e acautelam as suas situações particulares bem como as eventuais consequências em caso de incumprimento. Tradicionalmente, a transmissão da propriedade de um imóvel faz-se através de escritura pública a celebrar no Notário, entidade que é independente das partes e reforça a segurança jurídica do negócio. Contudo, pode também ser formalizado por documento particular autenticado por advogado ou solicitador ou através do serviço “Casa Pronta” disponibilizado nas Conservatórias de Registo Predial. Após a realização do contrato que titula a compra e venda, deverá proceder-se ao registo definitivo de aquisição e devera ser igualmente feita a participação da aquisição no serviço de finanças, para além dos contratos de fornecimento de serviços (eletricidade, água, gás), seguro, etc. Relativamente à aquisição de imóveis por cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, menos familiarizados com os procedimentos da lei portuguesa, reforça-se a necessidade de obterem aconselhamento jurídico por advogado ou solicitador, os quais poderão verificar a viabilidade do negócio e aconselharem a melhor forma de salvaguardar os seus interesses, evitando problemas futuros desnecessários.   Para mais esclarecimentos, contate-nos.  

  • Honorários
    Honorários

    Os honorários são fixados de acordo com critérios de moderação, atendendo ao tempo dispendido, ao grau de dificuldade, à importância e resultado do serviço prestado.  É possivel na maior parte dos casos, logo no início, dar uma estimativa dos custos que o cliente terá com os honorários e demais despesas e encargos com o processo.  Para atos notariais isolados, da competência dos advogados e solicitadores, tal como certificação de documentos, Termos de Autenticação, Certificados de tradução, etc, dispomos de Tabela de preços fixa, pelo que poderá previamente obter o respectivo custo. A LA-Associados disponibiliza aos seus clientes diversos meios de pagamento, nomeadamente electrónicos.

  • Serviços complementares

    A LA Associados pode recomendar profissionais competentes para a realização dos mais diversos serviços complementares, de que são exemplos a mediação e avaliações imobiliárias, peritagens, levantamentos topográficos, contabilidade, certificação energética ou outros.
    Serviços complementares