Tendo centrado grande parte da sua atividade na área do imobiliário, a Luis Aguiar & Associados dispõe de profissionais qualificados –advogados e solicitadora – que asseguram o devido acompanhamento jurídico em todo o processo de compra e venda de imóveis – Vd. Destaque.
Entre outros, a LA-Associados está habilitada a aconselhá-lo e bem assim a preparar e formalizar todos os atos de direito comercial e das sociedades, nomeadamente: Constituição de sociedades; Alterações societárias (sede, capital social, objeto, contrato social e estatutos, etc); Transmissão de quotas e acções; Cisões, fusões e transformações de sociedades; Dissolução e liquidação de sociedades; Contratos comerciais; Assessoria jurídica de empresas; Letras, livranças e cheques; Sociedades offshore
Aconselhamento, análise,apoio jurídico e elaboração de todo o tipo de contratos: Compra e venda; Locação de estabelecimento (cessão de exploração); Arrendamentos; Mútuo; Hipoteca; Comodato; Empreitada; Locação.
Ramo do Direito em que é particularmente importante um acompanhamento e aconselhamento jurídico, abrange diversas áreas como: - Casamento e União de facto; - Divórcio com e sem consentimento; - Regulação das Responsabilidades Parentais; - Incumprimentos (alimentos, regime de visitas, etc) - Investigação da paternidade; - Alimentos (fixação, alteração); - Contencioso.
Alguns exemplos de atos notariais cuja competência é atribuída por lei a advogados e solicitadores e para os quais nos poderá contactar: Atos avulsos; - Certificação de fotocópias; - Reconhecimentos de assinatura; - Elaboração e formalização de procurações; - Certificados de tradução; - Autenticação de documentos; Contratos diversos dispensados de escritura pública A LA-Associados assegura ainda a obtenção de todos os documentos e atos de registo, quer presencialmente nas Conservatórias quer através de Registos Online: - Registo Predial; - Registo Civil; - Registo Automóvel; - Registo Comercial; - Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
O Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro, criou o regime fiscal para o residente não habitual em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), o qual tem atraído para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro. A Luís Aguiar & Associados, pela sua elevada experiência com clientes provenientes de vários países, particularmente do norte da Europa, Reino Unido e França, assegura o devido acompanhamento e apoio jurídico em todo o processo, desde o seu início até à sua conclusão.
Fazemos todo o acompanhamento e aconselhamento das relações laborais. Entre outros: - Elaboração de contratos de trabalho; - Rescisão de contratos de trabalho; - Processos disciplinares; - Contencioso laboral.
A LA-Associados está preparada e habilitada a dar-lhe o devido aconselhamento quanto à sucessão após morte de modo a que, nos limites da lei, a sua vontade possa ser satisfeita. A LA-Associados pode também dar-lhe o devido aconselhamento e apoio jurídico relativamente a toda a tramitação legal das heranças com ou sem testamento. Doações; Testamentos; Heranças; Habilitação de herdeiros; Processo de imposto de selo; Partilhas; Inventário judicial; Sucessão para cidadãos estrangeiros residentes e não residentes.
